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NOTÍCIAS

NOTA DE ESCLARECIMENTO: reposição de vencimentos é obrigação constitucional

[25 de fevereiro de 2021]

NOTA DE ESCLARECIMENTO: reposição de vencimentos é obrigação constitucional

A inaplicação da norma contida no artigo 37, X, da Constituição Federal, por ausência exclusiva de vontade política, pode configurar omissão legislativa.
Vereadores participam de webconferência sobre deveres e prerrogativas das funções legislativas

[05 de fevereiro de 2021]

Vereadores participam de webconferência sobre deveres e prerrogativas das funções legislativas

O evento foi ofertado de forma gratuita pelo Ministério Público do Espírito Santo (MPES) na última quinta-feira, 04/02
Primeira Sessão Ordinária da 20ª Legislatura acontece na próxima quarta-feira, dia 20/01

[15 de janeiro de 2021]

Primeira Sessão Ordinária da 20ª Legislatura acontece na próxima quarta-feira, dia 20/01

Sob presidência do vereador Charles Gaigher, a Sessão já ocorrerá com a nova composição de Mesa Diretora, que foi definida por meio de eleição na Sessão de Posse (foto), em 1º de janeiro
Câmara Municipal encerra Legislatura com um total de mais de R$ 2,8 milhões repassados à Prefeitura

[31 de dezembro de 2020]

Câmara Municipal encerra Legislatura com um total de mais de R$ 2,8 milhões repassados à Prefeitura

Somente neste final de ano, um montante superior a R$ 280 mil deverá ser investido prioritariamente em obras turísticas e de infraestrutura
Sessão de Posse de vereadores, prefeito e vice-prefeita ocorrerá com restrições

[28 de dezembro de 2020]

Sessão de Posse de vereadores, prefeito e vice-prefeita ocorrerá com restrições

A solenidade acontece no dia 1º de janeiro com medidas especiais para garantir maior segurança em função da pandemia da Covid-19
Utilidade Pública: antigo Clube Tororoma não será local de votação nestas eleições

[27 de outubro de 2020]

Utilidade Pública: antigo Clube Tororoma não será local de votação nestas eleições

A Justiça Eleitoral remanejou a votação deste local para o Salão Paroquial da Igreja Matriz de Alfredo Chaves. Os eleitores das seções deste ponto devem ficar atentos à mudança.
Câmara repassa R$ 700 mil à Prefeitura para ajudar a custear investimentos no município

[31 de julho de 2020]

Câmara repassa R$ 700 mil à Prefeitura para ajudar a custear investimentos no município

Repasse foi motivado pelos impactos da pandemia e das enchentes. Somente nesta legislatura, já foram repassados mais de R$ 2,5 milhões à Prefeitura
CMAC manifesta Voto de Louvor a Profissionais de Saúde

[22 de julho de 2020]

CMAC manifesta Voto de Louvor a Profissionais de Saúde

A manifestação plenária foi dedicada a todos os trabalhadores do setor que estão à frente do combate à pandemia
Sistema de Processos Legislativos da Câmara de Alfredo Chaves é referência no Estado

[16 de junho de 2020]

Sistema de Processos Legislativos da Câmara de Alfredo Chaves é referência no Estado

Todos os processos que tramitam na Casa Legislativa podem ser acessados virtualmente desde o protocolo
Cartórios eleitorais informam atendimento remoto até o dia 06 de maio

[30 de abril de 2020]

Cartórios eleitorais informam atendimento remoto até o dia 06 de maio

O atendimento é destinado ao cidadão que deseja alistar-se eleitor, transferir seu domicílio eleitoral ou revisar seus documentos cadastrais
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