Projeto de Lei (PL) reconhece utilidade pública da Associação AfroChaves no município

Integrantes da Associação AfroChaves em mostra fotográfica promovida pela entidadeA Associação de Desenvolvimento Sociocultural Afro de Alfredo Chaves — AfroChaves obteve reconhecimento de sua utilidade pública por meio da Lei Ordinária n.º 753/2021, sancionada no último dia 05 de maio. A legislação teve origem em uma iniciativa do Poder Legislativo Municipal, por meio do Projeto de Lei (PL) n.º 004/2021, subscrita por todos os vereadores.

O teor da matéria já havia sido pauta de propositura com tramitação em Plenário na legislatura anterior, com autoria do então vereador Jonas Nunes Simões (confira aqui). No entanto, de acordo com justificativa do novo PL apresentado, foram necessários ajustes para atendimento a requisitos e ditames de recente legislação que dispõe sobre reconhecimento público de entidades (acesse a Lei n.° 745/2021).

Nos debates do PL n.º 004/2021, vereadores enalteceram a iniciativa do ex-vereador Jonas Nunes Simões e também destacaram a relevante atuação da Associação AfroChaves. A entidade tem como missão promover, em toda municipalidade, a cultura dos antecedentes de origem africana, seu folclore, danças, religiões, crenças, línguas, escritas e costumes.


A associação realiza eventos com manifestações de jongo, capoeira, festividades de Carnaval, de São Benedito e de Nossa Senhora da Aparecida, bem como executa ações, projetos e programas de desenvolvimento das artes e cultura, com organização de exposições, oficinas, festivais e concursos.


A aprovação da matéria foi dedicada à ex-integrante do grupo AfroChaves, Claudiane Calatrone Tiroli, que faleceu no dia 18 de abril, vítima da Covid-19. Claudiane Tiroli foi uma grande militante do movimento negro no município e acompanhou toda a luta pela concessão desse título de reconhecimento público. "É uma conquista nossa, coletiva, mas uma homenagem à nossa companheira, mulher preta, guerreira Claudiane", publicou a associação em nota nas suas redes sociais.


 

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Data de Publicação: quarta-feira, 12 de maio de 2021

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