Nota à sociedade alfredense – Cancelamento da Audiência Pública

A Câmara Municipal de Alfredo Chaves informa que a Audiência Pública sobre Educação, convocada pela Comissão de Educação, Saúde, Assistência e Diversidade Sexual e Identidade de Gênero e que estava prevista para ocorrer nesta terça-feira (21), não pôde ser realizada.

De acordo com o Edital de Convocação – Audiência Pública nº 001/2025 e em conformidade com a Lei Orgânica do Município, a condução da audiência é de competência da referida comissão, composta pelos vereadores Charles Gaigher, Odair Basso e Renan Boldrini.

Como entre os membros da comissão competente esteve presente apenas o vereador Odair Basso, não foi possível dar prosseguimento à realização da audiência pública. A Câmara informa ainda que os documentos com as justificativas de ausência dos vereadores integrantes da Comissão de Educação foram recebidos sem a devida antecedência, impossibilitando a comunicação prévia à sociedade.

Esclarece também que, além do vereador Odair Basso, estiveram presentes em Plenário para participar da reunião os vereadores Alefy Simões, Armando Zanata, Hermes Marchiori, Josimar Piumbini, Nilton Belmok e Warlei Pessali. Ainda assim, de acordo com as disposições legais, não seria possível a realização da audiência pública, uma vez que, sem a condução e participação da comissão competente, o ato estaria sob risco de nulidade jurídica.

A Câmara Municipal de Alfredo Chaves lamenta profundamente o ocorrido, reconhecendo a importância dos temas e a expectativa da sociedade em torno da audiência. A instituição reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo democrático e a efetiva participação popular, e aguarda manifestação da comissão quanto aos próximos encaminhamentos.