Sistema de Processos Legislativos da Câmara de Alfredo Chaves é referência no Estado

A disponibilização das informações públicas ao cidadão é uma estratégia fundamental para a transparência e o controle social. Após a implantação do Sistema de Projeto Legislativo (SPL), a Câmara Municipal de Alfredo Chaves (CMAC) tornou-se uma referência para a região e para o Estado. Isso porque o sistema é alimentado com máxima transparência, e os processos são integralmente disponibilizados, desde o momento do protocolo do documento.

Outras casas legislativas já fizeram, inclusive, contato com a CMAC para buscar informações sobre a manutenção e o processo de implantação do sistema. "Recentemente, uma profissional de outro município nos ligou para entender como a Câmara de Alfredo Chaves consegue disponibilizar os processos integralmente, de capa a capa, porque isso demanda o mapeamento do fluxo de todos os processos que tramitam na Casa", contou a gerente de Gestão de Documentos, Ivania Caprini Tamborini.  

"O sistema oferece muitas funcionalidades e, quando mais a gente o utiliza, novas demandas vão surgindo e a gente vai aprimorando, como, por exemplo, a necessidade de apensar outros documentos, relacionar leis publicadas aos seus respectivos projetos, etc. O objetivo disso tudo é permitir amplo acesso e controle social por parte do cidadão, para que ele tenha conhecimento de todos os atos legislativos, fomentando assim uma participação social cada vez mais efetiva", completou Tamborini.

"O SPL possui vários modos e possibilidades de uso, e é uma questão que envolve também aspectos de gestão. A Câmara de Alfredo Chaves tornou-se hoje uma referência porque alimenta de forma completa, com total transparência e, por isso, indicamos a outras municipalidades como um modelo a ser seguido. Mas oara chegar nesse ponto, houve grande trabalho e empenho das equipes, com o mapeamento dos fluxos. Agora, o cidadão pode ver o caminho que o processo percorre e acompanhar os trâmites como se ele estivesse acessando o documento físico mesmo", avaliou Bruno Bezerra, analista de suporte da empresa que presta o serviço de Tecnologia da Informação e concede a licença de ferramentas Web para a CMAC.

Pelo SPL, é possível fazer uma consulta geral das proposições cadastradas ou, ainda, pesquisar por tipo de propositura, situação, autor, cronologia etc. Acesse aqui e consulte a produção legislativa da CMAC e as matérias em tramitação na Casa.

 

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Data de Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020

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