Aviso de Dispensa de Licitação

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 051/2025
N° do documento: 51
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de receber propostas de fornecedores interessados:
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos diversos, com fornecimento de material, mão-de-obra e material gráfico, pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 21/10/2025, até às 16h do dia 03/11/2025, pelo e-mail: compras@camaraalfredochaves.es.gov.br, ou entregues pessoalmente no Setor de Compras e Contratos da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.

Participação: Pessoas jurídicas que atendam às condições e apresentem a documentação para habilitação, de acordo com o art. 68 da Lei 14.133/21.

Critério de Julgamento: Menor valor global.

Valor Total Estimado: R$ 11.149,80 (onze mil cento e quarenta e nove e oitenta centavos). Informações no site: www.camaraalfredochaves.es.gov.br e no PNCP.

Data da Publicação: 20 de outubro de 2025.

RAQUEL VANELI
Gerente de Compras e Contratos
Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Data de Publicação: 20/10/2025
DETALHES ANEXOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 050/2025 - PRAZO ENCERRADO
N° do documento: 50 - PRAZO ENCERRADO
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de receber propostas de fornecedores interessados:

Objeto: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, com vistas a atender as necessidades da câmara municipal de Alfredo Chaves/ES, conforme especificações do Termo de Referência para aquisição por preço unitário, para os próximos quatro meses contados a partir da autorização de fornecimento da Gerência de Compras.

Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 21/10/2025, até às 16h do dia 23/10/2025, pelo e-mail: compras@camaraalfredochaves.es.gov.br, ou entregues pessoalmente no Setor de Compras e Contratos da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.

Participação: Pessoas jurídicas que atendam às condições e apresentem a documentação para habilitação, de acordo com o art. 68 da Lei 14.133/21.

Critério de Julgamento: Menor preço unitário.

Valor Total Estimado: R$ 1.313,00 (mil trezentos e treze reais).

Informações no site: www.camaraalfredochaves.es.gov.br e no PNCP.

Data da Publicação: 17 de outubro de 2025.

RAQUEL VANELI
Gerente de Compras e Contratos
Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Data de Publicação: 20/10/2025
DETALHES ANEXOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 049/2025 - PRAZO ENCERRADO
N° do documento: 49
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de receber propostas de fornecedores interessados:

Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, com vistas a atender as necessidades da Câmara Municipal de Alfredo Chaves/ES, para os próximos quatro meses contando a partir da data da Autorização de Fornecimento emitida pela Gerência de Compras desta Casa de Leis.

Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 21/10/2025, até às 16h do dia 23/10/2025, pelo e-mail: compras@camaraalfredochaves.es.gov.br, ou entregues pessoalmente no Setor de Compras e Contratos da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.

Participação: Pessoas jurídicas que atendam às condições e apresentem a documentação para habilitação, de acordo com o art. 68 da Lei 14.133/21.

Critério de Julgamento: Menor preço por item.

Valor Total Estimado: R$ 4.127,74 (quatro mil cento e vinte e sete reais e setenta e quatro centavos).

Informações no site: www.camaraalfredochaves.es.gov.br e no PNCP.

Data da Publicação: 17 de outubro de 2025.

RAQUEL VANELI
Gerente de Compras e Contratos
Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Data de Publicação: 20/10/2025
DETALHES ANEXOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 48/2025
N° do documento: 48
Descrição: A CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES, torna público que realizará Contratação Direta por Dispensa de Licitação, com fundamento no artigo 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, com o objetivo de receber propostas de fornecedores interessados:

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL/ARQUITETURA, pessoa jurídica, para avaliação das condições estruturais e funcionais do prédio da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, com vistas à elaboração de documentos para licitação, acompanhamento e fiscalização, necessários à reforma do imóvel da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.

Recebimento das Propostas: Das 08h do dia 17/10/2025, até às 16h do dia 30/10/2025, pelo e-mail: compras@camaraalfredochaves.es.gov.br, ou entregues pessoalmente no Setor de Compras e Contratos da Câmara Municipal de Alfredo Chaves.

Participação: Pessoas jurídicas que atendam às condições e apresentem a documentação exigida no Termo de Referência.

Critério de Julgamento: Menor preço global

Valor Estimado: R$ 81.036,00 (oitenta e um mil e trinta e seis reais).

Informações no site: www.camaraalfredochaves.es.gov.br e no PNCP.

Data da Publicação: 15 de outubro de 2025.

RAQUEL VANELI
Gerente de Compras e Contratos
Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Data de Publicação: 15/10/2025
DETALHES ANEXOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRAZO ENCERRADO
N° do documento: 47 - PRAZO ENCERRADO
Descrição: Processo Administrativo n.º 658/2025 – Pesquisa de n.º 000048/2025 – A Câmara Municipal de Alfredo Chaves – ES, para fins de AQUISIÇÃO, CONVOCA todos os interessados para apresentarem através do e-mail: compras@camaraalfredochaves.es.gov.br ou pelo telefone (27) 99909-4767, até o dia 02 de outubro de 2025, PROPOSTA DE PREÇOS, conforme objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM), APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 30.000 BTU’S, COM TODAS AS INSTALAÇÕES DO QUADRO DIJUNTOR ATÉ A MÁQUINA EXTERNA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE CLIMATIZAÇÃO DA SALA DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES. A aquisição consta no Termo de Referência com as especificações e demais informações estão disponíveis no site oficial da Câmara:
https://www.camaraalfredochaves.es.gov.br/uploads/documento/20250929135707-termo-de-referencia.pdf

OBS.: Caso não haja interessados em apresentação de propostas (válidas) a Câmara utilizará os orçamentos da pesquisa de preços referenciais como propostas válidas para a contratação pretendida.

Alfredo Chaves – ES, 29 de setembro de 2025.
Brígida Botechia Bortolote
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Data de Publicação: 29/09/2025
DETALHES ANEXOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PRAZO ENCERRADO
N° do documento: 46 - PRAZO ENCERRADO
Descrição: Processo Administrativo n.º 651/2025 – Pesquisa de n.º 000047/2025 – A Câmara Municipal de Alfredo Chaves – ES, para fins de AQUISIÇÃO, CONVOCA todos os interessados para apresentarem através do e-mail: compras@camaraalfredochaves.es.gov.br ou pelo telefone (27) 99909-4767, até o dia 25 de setembro de 2025, PROPOSTA DE PREÇOS, conforme objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), COM VISTAS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES/ES. O serviço a ser contratado consta no Termo de Referência com as especificações e demais informações estão disponíveis no site oficial da Câmara:
https://www.camaraalfredochaves.es.gov.br/uploads/documento/20250922142527-termo-de-referencia.pdf

OBS.: Caso não haja interessados em apresentação de propostas (válidas) a Câmara utilizará os orçamentos da pesquisa de preços referenciais como propostas válidas para a contratação pretendida.

Alfredo Chaves – ES, 22 de setembro de 2025.
Brígida Botechia Bortolote
Agente de Contratação
Câmara Municipal de Alfredo Chaves
Data de Publicação: 22/09/2025
DETALHES ANEXOS
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