A devolução foi possível mesmo com inúmeros investimentos em melhorias na sede do Legislativo
O não atendimento à notificação judicial constitui crime de desobediência e prevê sanções administrativas, nos termos do art. 330 do Decreto-lei n.º 2.848 e da Lei n.º 1.079/1950
A aquisição visa repor todos os móveis danificados pelas enchentes que afetaram todo o primeiro pavimento da Casa de Leis em 2020
Por meio de ofício, a Câmara solicitou isenção da cobrança de IPTU para novas inscrições imobiliárias cadastradas pelo novo PDM em análise como áreas urbanas e/ou de expansão urbana
Agenda incluiu encontro com o Governador do Estado, Renato Casagrande, e com o Secretário de Desenvolvimento Econômico, Tyago Hoffmann
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