CMAC altera calendário de sessões ordinárias e estabelece cronograma para reuniões de comissões

Aprovada na última Sessão Ordinária, no dia 26 de abril de 2017, a Resolução n.º 002/2017, de autoria da Mesa Diretora, alterou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alfredo Chaves, passando para a frequência quinzenal as datas das Sessões Ordinárias. Uma das justificativas para a mudança foi a necessidade de adequar as sessões para os trabalhos legislativos frente o aumento da demanda de proposições.

Inicialmente, a proposta era realizar Sessões Ordinárias semanais de forma intercalada, às sextas-feiras, às 9h, e às quartas-feiras, às 18h. Contudo, após manifestação da Comissão de Justiça e Redação Final, propôs-se uma emenda modificativa para manter sempre no horário das 18h, porém na frequência quinzenal, e não mais com datas fixas (segunda e quarta quarta-feira do mês).

"Sobretudo nos meses em que havia a ocorrência de cinco quartas-feiras, o intervalo entre as sessões era muito extenso, chegando até a 21 dias, o que nos levou a propor essa mudança. A princípio, a ideia era realizar semanalmente, mas essa proposta foi alterada por uma emenda modificativa sugerida pelas Comissão de Justiça e Redação Final, pois se entendeu que, apesar do aumento da demanda no expediente, os encontros na frequência semanal teriam uma pauta muito enxuta. Agora, nos meses de cinco semanas, teremos três em vez de somente duas sessões", afirmou o presidente da CMAC, Gilson Luiz Bellon.

Ainda com o intuito de ampliar a participação dos vereadores e aumentar os encontros para se debaterem assuntos pertinentes às matérias que tramitam na Casa, os vereadores participantes das Comissões acionadas para manifestação deverão também obrigatoriamente se reunir na segunda-feira das semanas em que houver Sessão Ordinária ou Extraordinária, às 9 horas, para discutir as proposituras que entrarão em pauta.

"Todas essas novas deliberações visam sempre a uma participação mais ativa, efetiva e comprometida dos vereadores. E sabemos que o trabalho do vereador não se resume ao dia da Sessão. Fizemos, ainda neste ano, uma Convenção Interna e a 1ª Reunião Interna dos Vereadores, com o objetivo de discutir novas soluções para o Legislativo Municipal. Estamos estudando uma possível implantação, para o ano que vem, da Câmara Itinerante, com sessões nos distritos, e também a Câmara Mirim. São projetos que precisam ser bem estruturados e planejados para atenderem ao nosso objetivo, que é levar o Poder Legislativo para cada vez mais perto do cidadão", destacou Gilson Luiz Bellon.

 

NOVO CALENDÁRIO DE SESSÕES 2017

 

MÊS

DATA

Maio

10

24

Junho

07

21

Julho

05

19

Agosto

02

16

30

Setembro

13

27

Outubro

11

25

Novembro

08

22

Dezembro

06

 














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Data de Publicação: segunda-feira, 08 de maio de 2017

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